jan
26

O protesto dos cineastas contra a “política do coturno”

Por Paulo Preto

O filme Trabalhar Cansa, dos diretores Juliana Rojas e Marco Dutra, conquistou o Prêmio Governador do Estado para Cultura 2011, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, na categoria Cinema. O que não estava no script é que Juliana e Marco, no discurso protocolar de agradecimento ao receber o prêmio, lessem um manifesto, de cerca de três minutos, denunciando os episódios deploráveis ocorridos na USP, na Cracolândia e no Pinheirinho, em que a PM paulista agiu com violência contra a população. No começo a audiência tucana ficou calada, mas depois começaram vaiar para tentar acabar com o ato.

O texto lido por eles, conforme transcrição do Victor Furtado:

Moção de repúdio à política do coturno em Pinheirinho

De um lado, pelo menos 1.600 famílias que lutam pelo direito de morar no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ocupação que tem oito anos de existência. Do outro, mais de 2.000 policiais militares e civis cumprindo ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos, em favor da massa falida da empresa Selecta, pertencente ao mega-especulador Naji Nahas. Ainda que não houvesse outras circunstâncias agravantes no caso, já seria possível constatar que as instâncias dos poderes executivo e judiciário fizeram a opção, em Pinheirinho, pela lei que protege a especulação imobiliária, em detrimento do direito das pessoas à moradia. Vence mais uma vez a política do coturno em prol do capital.

De um lado, bombas, armas, gases, helicópteros, tropa de choque. Do outro, dois revólveres apreendidos. Não há notícia de que tenham sido usados. Uma praça de guerra é instalada – numa batalha em que um exército ataca civis. Não há plano de realocação das famílias. As que não conseguiram ou não quiseram fugir, ou receberam dinheiro para passagens para outras cidades, ou estão sendo mantidas cercadas, com comida racionada, como num campo de concentração. A imprensa não pode entrar no local, não pode fazer entrevistas, e os hospitais da região não podem informar sobre mortos e feridos. O que se quer esconder? O Governo do Estado lavou as mãos diante do caso, assim como o Superior Tribunal de Justiça. O Governo Federal tardou em agir. A chamada “função social da propriedade”, prevista na Constituição Brasileira, revelou-se assim como peça de ficção, justamente onde a ficção não deveria ser permitida.

Mais uma vez, o Estado assume o papel de “testa de ferro” para as estripulias financeiras da “selecta” casta de milionários e bilionários. A política do coturno em prol do capital vem ganhando espaço. Assim está acontecendo na higienização do bairro da Luz, em São Paulo, preparando-o para a especulação imobiliária; assim vem acontecendo na repressão ao movimento estudantil na USP, minando a resistência à privatização do ensino; assim acontece no campo brasileiro há tanto tempo, em defesa do agronegócio. Os exemplos se multiplicam. E não nos parece fato isolado que, hoje, a quase totalidade dos subprefeitos da cidade de São Paulo sejam coronéis da reserva da PM. Nós, trabalhadores artistas, expressamos nosso repúdio veemente a esse tipo de política. Mais 1.600 famílias estão nas ruas: a lei foi cumprida. Para quem?”

Retirado do vi o mundo

jan
23

A mando de Alckimin e Cury, PM invade Pinheirinho

 

Assista ao vídeo: PM invade Pinheirinho

 

 

jan
17

Todo apoio aos moradores do Pinheirinho!

Sem acordo nem conversa foi dada a ordem: desocupar Pinheirinho. E para lá foi mobilizado um efetivo de cerca de 1800 policiais militares, segundo avaliação do periódico O Vale da região de São José dos Campos (SP).

O terreno do Pinheirinho, localizado na zona sul de São José, pertence à massa falida da Selecta, empresa de Naji Nahas[1]. A ocupação ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2004, após a expulsão violenta dos sem-teto que ocuparam um terreno no bairro Campo dos Alemães.
O local estava abandonado há décadas e cheio de dívidas em impostos – mais de R$ 6 milhões. Somente depois da ocupação, o especulador resolveu reivindicar o terreno.

Conforme informou à reportagem José Vicente da Silva, especialista em segurança pública, “em casos de possibilidade de conflito, o normal é que o efetivo seja de um policial para cada cinco pessoas. ‘O número pode variar de acordo com a área e o grau de resistência.’ Na operação do Pinheirinho, essa proporção deverá ser de um policial para cada três sem-teto.”

O grau de resistência que a polícia vai enfrentar pode ser mensurado pela falta de perspectiva das cerca de 1,6 mil famílias que moram no terreno. De acordo com outra reportagem d’O Vale, “com a desocupação do Pinheirinho, o número de pessoas à espera de moradia na cidade chegará a 28.000, um aumento de 100% em relação a 1997, primeiro ano de governo do ex-prefeito Emanuel Fernandes”.

A situação é tão grave que os governos federal e estadual apresentaram nesta sexta-feira um protocolo de intenções que poderia evitar a reintegração de posse e regularizar a ocupação. Segundo o portal de notícias Terra, “o protocolo foi fruto de duas extensas reuniões de hoje (13/01) entre representantes dos governos federal e estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), moradores do Pinheirinho e da igreja católica. (…) seu objetivo era avançar em um acordo para evitar a reintegração de posse da área”. Segundo o sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não compareceu a nenhuma delas.

“Na indicação de acordo”, explicou o sindicato, “o governo federal se propôs a disponibilizar verba para a compra e a regularização do Pinheirinho. Ao governo do Estado caberia o papel de fazer o projeto urbanístico e arcar com a infraestrutura. Para a prefeitura de São José dos Campos restaria a tarefa de assegurar a manutenção do número de famílias na área, aprovação e concessão de licença para os projetos de regularização, além de transformar a área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)”.

Assim, conforme afirmou Antonio Donizete Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho, restavam duas opções a prefeitura: “assinar o protocolo de intenções já assinado pelas outras esferas de governo, ou aprovar a deflagração de uma chacina”.

Ao que indica o último post publicado no Blog Solidariedade à ocupação Pinheirinho, a segunda opção está em andamento desde o começo da madrugada desta terça-feira.

“É meia-noite no Pinheirinho. Silêncio na Ocupação, mas ninguém está dormindo.

A resistência é preparada.

Este é o último post antes da iminente chegada da Tropa de Choque da Polícia Militar.

Tudo indica.
Não podemos mais postar. Até por questão de segurança.

O que precisamos neste momento é uma vigília na Internet.

Que se a PM invadir mesmo, seja denunciado aos quatro cantos.

Aqui está o povo trabalhador, pobre e sofrido.
Aqui também estão observadores, sindicalistas, médicos, jornalistas.
Prefeito, governador, juíza… preparem-se para serem responsabilizados…

Mais informações em www.twitter.com/PinheirinhoSJC

http://solidariedadepinheirinho.blogspot.com/2012/01/ultimo-post-antes-da-invasao-da-policia.html

http://www.ovale.com.br/


[1] Naji Nahas chegou ao Brasil em 1969 com US$ 50 milhões para investir, fugindo da situação de conflito no Líbano, onde morava. Antes, já havia fugido do Egito (onde fora criado numa mansão em um terreno de 10 mil metros quadrados) porque o presidente Nasser expropriou e nacionalizou todos os bens de sua família.
Em terras brasileiras, começou com uma granja de coelhos. Nos fim dos anos 70 sua fortuna já era de mais de US$ 1 bilhão. Os negócios evoluíram na década de 80 para um conglomerado de 27 empresas, 11 delas pertencentes à Selecta Indústria e Comércio. Controlou a principal seguradora do país e comprou participações na Petrobras.
Nahas realizava polêmicas operações financeiras nos anos 80 e ganhou muito com a compra a venda de ações. Quando explodiu a maior crise das bolsas do país, em 1989, o libanê foi preso em outubro – ele chegou a ser condenado a 24 anos de prisão. Obrigado abrir mão de sua carteira de US$ 490 milhões na bolsa, Nahas apenas mudou sua forma de agir com o escândalo. Mais discreto, ele continuou suas negociatas. Aproximou-se do banqueiro Daniel Dantas, da família real da Arábia Saudita e de outros figurões internacionais. Há quatro anos, começou um projeto de uma refinaria de petróleo no Ceará. Em 2004 Nahas foi absolvido pela Justiça das acusações de crime ao sistema financeiro. Mas ele ainda não está satisfeito, se diz “injustiçado” e quer indenização, pois hoje poderia ser o homem mais rico da América Latina se não tivesse perdido suas ações. Certamente a sua fortuna é pouco para ele, por isso ele insiste tanto em tomar o terreno do Pinheirinho (http://www.pstu.org.br/nacional_materia.asp?id=6943&ida=36).

 

dez
07

“A Paulista precisa dormir”


Por Danilo Paiva Ramos

Na noite de ontem, o que mais me aterrorizou enquanto era espancado por um PM não identificado na Avenida Paulista não foi a violência dos golpes cada vez mais fortes em minha mão e barriga. “Cuzão!”, “Seu merda!”, “Filho da puta!”, “Quer ser espancado de verdade?” eram as palavras que acompanhavam as pancadas que eu ia recebendo sem ter como me defender. Mas também não foram as ameaças ou as ofensas que mais me aterrorizaram ontem. O que mais me assombrou foi perceber, enquanto era espancado, o sorriso e o olhar do policial que mostravam um prazer maior a cada bofetada. A cada pancada meu medo aumentava. E foi com espanto que vi o prazer e ódio que cresciam nos rostos dos policiais à medida que investiam contra qualquer pessoa que, naquele momento, estivesse com uma camiseta do Corinthians comemorando na calçada, pacificamente, a vitória do campeonato. Indignado, sem saber por que apanhava, perguntei o nome de meu agressor. Mais ofensas e ameaças seguiram-se enquanto ele erguia novamente sua arma contra mim. Afastando-me, perguntei por que me batia. Ele, então, respondeu: “As pessoas da Paulista precisam dormir”.
Essa talvez fosse a fala de um “camisa negra”, grupo fascista que, na Itália, perseguia os operários que faziam greve. Ou talvez a fala de um policial da ditadura que investisse contra estudantes que lutavam pela democracia. Mas estranhei muito que o motivo da violência com que acabaram com a “festa da vitória” que um grupo de pessoas fazia por volta das 23hs na calçada da Paulista fosse o sono dos edifícios de bancos e empresas. Ainda sendo coagido pelos policiais, fui conversar com o sargento que liderava o grupo. Comuniquei a ele que havia sido espancado por um de seus policiais e que queria saber a razão disso e o nome de meu agressor. Ele pediu que eu apontasse o oficial. Identifiquei-o. O 3 Sgt LUIZ disse que não conhecia o policial que continuava a espancar e a coagir as pessoas.
Memorizei a identificação do sargento Luiz e fui a uma delegacia próxima à minha casa. Quando contei ao delegado minha intenção de fazer um boletim de ocorrência, B.O., por ter sido espancado por um PM, ele alterou seu tom de voz. Falando alto e gesticulando fortemente, afirmou que um policial “não batia por nada” e perguntava repetidamente o que eu tinha feito.  “Nada, não fiz nada! Estava voltando para casa. Saí do metro Trianon-Masp, após assistir ao jogo com meus amigos, parei durante 5 minutos para ver a festa que o grupo fazia na calçada. Estava um pouco longe do grupo. Um cordão de policiais formou-se atrás de mim sem que eu percebesse. Quando virei meu corpo, já recebi os primeiros golpes. Não fiz nada”. Vítima, machucado e apavorado, tive que perguntar ao delegado se esse era o modo de tratar as vítimas em sua delegacia. Afirmei que iria a outra D.P. fazer minha ocorrência, já que naquela não me sentia seguro. Somente, então, o delegado começou a tratar-me como vítima. Registrei a queixa, fiz exame de corpo de delito e aguardo que consigam identificar o sargento e meu agressor. Por sugestão do delegado, irei à corregedoria da polícia militar para fazer uma queixa.
Antropólogo, pesquisador da USP, venho acompanhando a violência, o prazer e a liberdade com que policiais, soldados e autoridades “competentes” restabelecem a “ordem” na Universidade, na avenida Paulista ou na Amazônia, onde realizo meu trabalho com um povo indígena. Espancar, ofender, perseguir, rir, ameaçar parecem ser modos cada vez mais rotineiros das autoridades que aplicam a coerção física do Estado em estudantes, torcedores, índios, professores, trabalhadores etc. O prazer que vi no rosto de meu agressor me aterrorizou. A dificuldade de identificar meu agressor — causada pela falta de distintivo, pela atitude do sargento que disse não conhecer seus soldados, pelo comportamento do delegado que insistiu que eu devia ter provocado ou pela dificuldade de saber de qual batalhão eram os PMs que atuavam na Paulista àquela hora — me assombra. O riso e o prazer de meu agressor iniciam-se no motivo banal da “Paulista que precisa dormir” e terminam na saciação do sadismo com que golpeava meu corpo que, naquele momento, por acaso — apenas por acaso —, era o corpo de um torcedor corintiano.

dez
07

Palestra de Lívia Cotrim sobre a Comuna de Paris na PUC

“A Comuna de Paris desmantela o estado, desmantelando exatamente aquilo que são os pilares do Estado, como todos sabemos: exército permanente, polícia, administração pública, magistratura, igreja etc. . Desmantela aquilo que são os órgãos deste estado e, ao fazer isto, os trabalhadores parisienses retomam para si estas forças sociais.”

nov
23

ROTA, a tropa de elite da PM paulista

“Se a pena de morte fosse boa a Rota já tinha transformado São Paulo em um paraíso”*.

 

Ainda no primeiro ano do curso de jornalismo tivemos que escolher um livro-reportagem para lermos. À época, talvez por sugestão de um amigo, li Rota 66 – A história da polícia que mata, do jornalista Caco Barcellos. Hoje pela manhã, quando soube da nomeação do novo comandante da corporação, muitas de suas páginas vieram na lembrança. Me limitarei, contudo, a expor alguns dados contidos no livro, uma vez que o objetivo deste texto é mostrar que ser chamada de polícia que mata não é mera retórica e o maior reconhecimento deste fato se evidencia em ações como a do governador Geraldo Alckmin, que nomeou como seu novo comandante, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, que traz no currículo dezenas de mortes, incluindo o emblemático caso Carandiru.

O livro-reportagem tem como objetivo examinar todos os casos registrados como tiroteio desde o dia 9 de abril de 1970, quando houve a fusão da Policia Civil e da Força Pública para a criação da Policia Militar de São Paulo. Caco Barcellos utilizou como fontes entrevistas com familiares das vítimas e os envolvidos, conversas informais com funcionários do IML e o jornal Notícias Populares, que funcionava como uma espécie de relações públicas da PM.

A leitura das primeiras 1.725 edições do NP resultaram na descoberta de 275 pessoas mortas em supostos tiroteios pela cidade de 70 a 75. “É um número impressionante”, acentua o jornalista, “mesmo se comparado com a matança de grupos de extermínio. Significa mais do que o dobro das vítimas do temível esquadrão da morte de São Paulo, por exemplo, formado por policiais civis, atuante no começo desta mesma década de 70”.

A pesquisa perdurou até os anos 1990, quando novas fontes foram adicionadas: “depois de ter identificado mais de 4 mil mortos por meio das fontes Notícias Populares, IML, e famílias das vítimas, decidimos submeter nome por nome de nossa pesquisa aos arquivos da polícia e da justiça civil, onde ficam registradas as informações sobre os criminosos processados no município”.

O objetivo desta ampliação do banco de dados era tentar descobrir se as autoridades da área de segurança falam a verdade quando defendem a ação dos matadores oficiais. “Desde a criação da PM, em 1970, até 1992, comandantes da PM, secretários de estado, e governadores garantem que os tiroteios são legítimos e que os mortos são bandidos, criminosos dos mais violentos, assassinos, estupradores. O resultado de minha pesquisa na justiça civil mostra que a verdade está muito longe dos gabinetes das autoridades”.

A investigação revelou que o número de mortos civis era comparável ao de uma guerra. “Uma estranha guerra onde é raro, muito raro, haver sobreviventes. De todos os tiroteios notificados pelo NP apenas 28 acabaram com feridos entre as vítimas. Nenhum civil sobreviveu na impressionante maioria de 3.188 tiroteios. O saldo da pesquisa até aqui, se considerarmos verdadeira as versões oficiais da PM, já significa um recorde em comparação às guerras convencionais, talvez um recorde mundial”.

No livro, Caco Barcellos cita um dos maiores especialistas brasileiros em confrontos armados, o professor Hernani Donato, autor do Dicionário das Batalhas Brasileiras, que “garante que nunca houve no país uma guerra tão violenta contra apenas um lado do confronto. O professor Donato pesquisou a história de duas mil batalhas, desde os conflitos com indígenas às guerrilhas políticas urbanas e rurais. A sua experiência prova que a troca de tiros entre dois grupos armados sempre resulta em número de feridos muito superior ao de mortes. A história dos combates no Brasil consolidou uma proporção média de 4 sobreviventes para cada vitima fatal”.

Assim, o saldo das baixas nos tiroteios da PM de São Paulo se constituem em um fato histórico muito raro. “Se os policias de fato matam em legítima defesa, como alegam, eles são dignos de um prêmio pelo milagre de eficiência contra o inimigo. Superam em disparos de tiros fatais os combatentes da história de todas as batalhas nacionais. O saldo das vítimas dos tiroteios envolvendo PMs tem a proporção assustadora de 265 mortos para cada ferido”.

O jornalista nota que na medida em que se aprofunda o levantamento nos arquivos do jornal, cresce a imagem de aparente eficiência da PM na guerra contra os civis. “A mesma guerra”, entretanto, “vista pela nossa outra fonte de pesquisa, ganha nome e dimensão diferentes: quanto mais parentes de vítimas de PMs entrevistamos, mais se fortalece a suspeita de que muitos tiroteios são forjados para esconder o verdadeiro massacre. A medida em que avançávamos na pesquisa, reunimos centenas de denúncias, que apontavam os matadores da PM como integrantes de um esquadrão da morte oficial”.

Não apenas ao confrontar versões o autor notou que as oficiais careciam de veracidade. Na própria pesquisa aos bancos de dados e em anotações que recebia de seu ajudante, o Sidney, lia-se como simplesmente as mortes não eram apuradas:

“Essa você tem que investigar!”, escrevia Sidney, “o soldado gritou: pára, que é a policia! O homem continuou correndo. Levou uma bala nas costas. Sabe por que não parou? Era surdo, disseram os parentes”.

O resultado da investigação, que abrange o período de 22 anos de ação dos matadores, revela que 65% das vítimas da PM identificadas na pesquisa eram inocentes.

A pesquisa também revelou que as punições são raras. As provas técnicas muitas vezes não são consideradas importantes na auditoria militar. Os advogados dos matadores, pelo menos, conseguem anulá-las com frequência durante o julgamento. “Tudo depende da interpretação do fato” – explicou o advogado Benedito Greco, um dos maiores defensores dos PMs nos tribunais militares.

Quando um matador é acusado de atirar na vítima pelas costas, Greco consegue convencer os oficiais do júri que talvez tenha havido um erro de interpretação. Ele já conquistou várias vitórias com o mesmo argumento de defesa baseado na tese de que o PM sempre está bem intencionado durante a ação. “Ele sempre atira de frente. Mas de repente, durante a trajetória da bala, o bandido vira de costas e aí dá-se a tragédia”, explica o advogado.

Infelizmente a agilidade não responde às mesmas leis da sorte, pois, como vimos, são 265 mortos para cada ferido na troca de tiros com a PM. Quanto à falta de punição, a nomeação do mais novo comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) é representativa. O tenente-coronel Salvador Modesto Madia prometeu dar seu “toque pessoal” na doutrina da corporação e ficará responsável, sobretudo, por incursões pela periferia**.

Madia atuou na invasão do Carandiru em 1992 e estava no grupo que subiu ao segundo andar do pavilhão e atirou em 78 dos 111 detidos. Além do tenente-coronel, outros 116 acusados da chacina nem sequer foram punidos. Até hoje, apenas o coronel Ubiratan Guimarães foi julgado, condenado (a mais de 600 anos de prisão) e absolvido em 2006.

O porquê é sempre reafirmado: estavam apenas cumprindo ordens! Basta perguntar, de quem e a favor de quem?

 

* Jornalista Octávio Ribeiro, o Pena Branca, em abril de 1981.

**Segundo matéria da Carta Capital publicada nesta terça-feira, até junho deste ano, o batalhão foi responsável por 40 mortes em operações, 20% do que matou a PM paulista – no mesmo período do ano anterior, houve quatro mortes a menos.

nov
19

Liberdade e segurança para Quem

Por: Coletivo Político Quem

A Universidade de São Paulo não é uma exceção entre as instituições brasileiras cujas estruturas ainda carregam marcas ditatoriais profundas, muito embora disfarçadas pelo discurso mistificador da “reconciliação nacional” e da “transição democrática”. Quem se atenta para os recentes conflitos ocorridos na USP pode diagnosticar, com maior nitidez, sua incapacidade de abrigar as vozes dissonantes constituintes de todo debate minimamente democrático.

Tais conflitos, entretanto, não raro têm sido explicados por uma suposta inclinação elitista de seus alunos que, de bom grado, passariam a maior parte de seus dias alheios à cidade, encastelados num espaço privilegiado em que o desrespeito da ordem seria permitido. Mas, perguntemos: Quem é o verdadeiro autor desta crítica?

Resultado de um projeto levado a cabo pelo regime civil-militar, Quem transferiu as antigas faculdades e institutos do centro da cidade para uma região mais afastada o fez, justamente, para garantir a remoção dos focos de protestos estudantis e a desmobilização de grupos políticos organizados. Não é por acaso, pois, que a localização atual da universidade contribui para que qualquer manifestação no interior da USP dificilmente encontre ressonância em outros setores da população e pareça, quase sempre, despropositada. A crítica de hoje é, ainda, um eco da estratégia ditatorial.

Essa política de isolamento, que começou no fim dos anos sessenta, seria largamente aprofundada pelas últimas gestões – e, note-se, por meio de decisões que careceram do devido debate democrático. Tal é o caso não apenas do convênio estabelecido entre a reitoria e a Polícia Militar, mas também da construção, em 1997, de muros em torno do campus –, que, até hoje, restringem o acesso da população sem vínculo acadêmico. Mais recentemente, reitoria e governo estadual mantiveram posição contrária à instalação, dentro do campus, de uma estação de metrô. A segregação da USP não nasceu, portanto, de uma pretensa demanda interna de alunos e pesquisadores, que se crêem “cidadãos privilegiados”, mas de uma manobra política e de uma imposição estratégica que, surgidas no passado ditatorial, têm se perpetuado nas instâncias de poder contemporâneas.

Assim, no debate sobre autonomia universitária, aquele que condena os alunos pelo usufruto de privilégios materializados num campus infenso às mazelas sofridas pelo restante da população acaba por confundir um isolamento, imposto à comunidade acadêmica por forças que lhe são estranhas, com as demandas internas pela independência necessária para definir os rumos do ensino e da pesquisa. Independência que, caso existisse, traria à comunidade a possibilidade mesma de se recusar a dar as costas para sua cidade.

E não é por outro motivo que uma das principais bandeiras do movimento estudantil se refere, justamente, à democratização da estrutura de poder na universidade. Quando se afirma que o atual reitor não representa os anseios de professores, alunos e funcionários, não se quer apenas explicitar a discrepância ideológica entre João Grandino Rodas e os setores progressistas da USP. Trata-se, sobretudo, de denunciar, entre outras coisas, o caráter antidemocrático do processo de escolha do reitor. Ao contrário do que ocorre em algumas importantes universidades brasileiras, como a PUC-SP, a UFSC, a UERJ e a UERGS –, nas quais vigoram eleições diretas em que estudantes, funcionários e professores têm direito a votar nos candidatos à reitoria –, na USP, a quase totalidade da comunidade acadêmica é alijada desse processo, que é conduzido basicamente pelos professores titulares.

Resta analisar um terceiro aspecto do problema. Se os alunos insistem, com razão, que a segurança do campus depende de outras medidas que vão além da militarização do espaço público – como iluminação mais intensa e circulação mais frequente de ônibus e pessoas –, não estão menos acertados ao questionar a natureza de uma polícia militar que, supostamente, deve garantir a segurança de toda a população.

Ainda sob a denominação de Guarda Municipal Permanente, as polícias militares foram criadas no período regencial com o principal objetivo de conter sublevações populares, atuando, deste modo, como a força repressiva do Estado por excelência. Foi precisamente nessa direção que ela foi reestruturada no final da década de sessenta, como forma de aprimorar seu caráter repressivo no interior de uma sociedade politicamente polarizada.

É essa polícia, filha legítima de nosso regime autoritário – inclusive no que diz respeito aos quadros que a compõem e ao estatuto que a rege –, que não apenas perpetuou, mas aprimorou os mesmos métodos violentos de repressão adotados durante o período de arbítrio. São conhecidos os dados que conferem ao Brasil o status de único país da América Latina no qual o número de casos de tortura praticada por agentes do Estado aumentou após a dita “transição democrática”.

Quem não condena apenas a truculência da ação policial na USP, mas também as desocupações violentas em favelas, os despejos forçados de sem-tetos e sem-terras, as abordagens humilhantes a moradores de rua. Quando se discute a atuação da polícia militar, é só uma pergunta que deve ser colocada: Quem quer garantir a segurança de Quem?

Disse o governador Geraldo Alckmin que deveriam os alunos ter aulas de democracia. Eis, pois, o que até agora se tem tentado lhes ensinar: faz-se democracia com um reitor não respaldado pelo voto direto, com uma universidade expulsa da cidade que lhe empresta o nome e com uma polícia que ostenta no peito uma estrela em homenagem à “Revolução de 64”. Mas há outra mensagem mais fundamental que parece nortear a grade curricular deste estranho curso. Trata-se da oposição entre liberdade e segurança.

Insiste-se sistematicamente no seguinte ponto: os estudantes da USP não seriam suficientemente maduros para entender que, em uma democracia, todo indivíduo deve abrir mão de determinadas disposições pessoais de conduta – como o uso de drogas ilícitas – em nome das decisões tomadas coletivamente. Liberdades individuais opõem-se, assim, à segurança e à paz, que só podem ser conquistadas com a aplicação irrestrita da lei, garantida pelo aparato repressor estatal.

Nada de errado haveria neste discurso caso as reivindicações estudantis em questão versassem, de fato, sobre liberdades individuais. Ocorre que, como vimos, trata-se antes de reivindicar o fortalecimento de um sujeito coletivo: luta-se não por liberdade individual, mas por liberdade política. E, aqui, oposição alguma pode ser construída entre paz e liberdade. Quem está seguro quando deve seguir regras ditadas por um representante que não escolheu? É a segurança de Quem que pode ser garantida por uma polícia que se orgulha de um golpe de Estado? Sem liberdade política, segurança não é senão a máscara da opressão.

Querem nos convencer de que o preço a pagar pela paz é a servidão de Quem tem seus direitos tolhidos por uma estrutura política autoritária; é a solidão que resta a Quem foi expulso de sua própria cidade; é a barbárie que vemos na reitoria, ocasionalmente, e nas periferias, diariamente, imposta por uma polícia incompatível com a democracia. A essa torpe tentativa de convencimento, Quem responde com o dito espinosano: “se a paz tem de possuir o nome de servidão, barbárie e solidão, nada há mais lamentável para o homem do que a paz”.

nov
15

Contra a hegemonia do senso comum

A luta dos estudantes da USP contrários à presença da PM no campus foi um dos assuntos mais comentados das últimas semanas nas redes sociais, do que emergiu toda uma leva, esperada, de senso comum revestido de opiniões sólidas. Lembro, contudo, do conselho dado por Virgílio a Dante na porta do inferno: “Deixe para trás toda a esperança”.

Aqui, no campo do conhecimento, penso que quando se pretende entender o mundo, é necessário deixar para trás todos os pré-conceitos. E digo isso em sentido inverso daqueles que acreditam que livrar-se dos pré-conceitos é amalgamar e sintetizar diferentes pensamentos, mantendo-os em uma convivência harmônica. Digo no sentido de ter como critério a verdade, e afirmar isto, por si só, já é ato controverso, afinal são tempos de pluralismo de ideias.

Vale ressaltar que o conceito de pluralismo nasce como crítica ao absolutismo e à autoridade eclesial, num momento em que os ideais da burguesia nascente eram revolucionários e esta buscava pela via parlamentar o reconhecimento de uma verdade baseada na razão e não na autoridade. Nas palavras de José Chasin no texto Rota e prospectiva de um projeto marxista: “[O pluralismo], enquanto preceito do liberalismo, é um principio racional, fundado na suposta igualdade do entendimento nos indivíduos isolados; em suas origens, [constituída] base e justificativa racional-naturalista do parlamentarismo em face do absolutismo e da autoridade eclesial. Sob essa medida compreende a admissão legítima da diversidade de opiniões racionalmente constituídas e sustentadas, não tolerância indiscriminada, no mercado de ideias, para com os produtos  inferiores do espírito. A fragilidade dessa concepção é a mesma de todas as configurações centradas no egoísmo racional: sua regulagem e boa destinação por meio da concorrência – no caso, a competição na feira de opiniões”.

Como pontua Chasin, o pluralismo parte da compreensão de indivíduo isolado, sem fazer a mediação necessária para explicar a origem das ideias e interesses  expressos pelos indivíduos singulares enquanto parte da totalidade social.

Nos tempos de hoje, até a coerência é desprezada. O pluralismo evocado na contemporaneidade “é simples abandono à libertinagem intelectual e política, é um hino de autocomplacência, a escamoteação preventiva por tolices nem mesmo suspeitas, na certeza, no entanto, de que estão lá e que estão sendo perpetradas”.

No caso da USP e de outros movimentos que emergiram nos últimos meses, as respostas rápidas, sem qualquer reflexão, resumiram tudo a vandalismo, banditismo e rebeldia sem causa. Ora, àqueles que estão impedidos, seja por conta dos tão eficazes instrumentos de dominação de classe – como a mídia –, seja por preguiça mental, o que de certa forma é redundância, não menosprezem quem os enxerga e luta contra eles!

Restringindo a discussão ao caso da USP, que ainda continua em pauta, e em resposta aos comentários que os últimos posts tem suscitado, farei o que julgava desnecessário pelo tanto que já foi dito em outros espaços que fogem à lógica das ideias prontas.

Primeiro: não se trata de questionar quem é o sujeito, o grupo que esta à frente do protesto, mas o conteúdo das reivindicações. Vamos desvalidar uma ação porque não é levada a frente por proletários, ou porque eles têm “acesso a tudo e não tem porque nem do que reclamar”? Sim, muitos são jovens da classe média e tem tempo de protestar porque o “papai paga a conta deles”, mas isso é mais um sintoma de como a luta pela sobrevivência dificulta a enxergar as contradições e a lutar por mudanças sociais.  Além do que, ter podido usufruir de uma boa formação para ingressar na USP não deve suscitar sentimentos como o de gratidão por parte dos estudantes. Pelo contrário. Quem faz tal crítica deve então lutar pela universalização dos direitos pela educação, afinal, não é por direitos salvaguardados pelo estado que tanto se luta nos tempos de hoje? Ou tais direitos só serão vistos como tal quando o estado resolver ampliá-los por força da razão?

A cegueira é tanta, a legalidade é tão defendida, que não se entende que o estado por si só não faz nada a não ser manter intocadas as contradições estruturais que o produzem. As reivindicações vêem dos indivíduos lutando na sociedade civil, e dependendo de seus conteúdos são incorporadas pelo estado. Então lutem por isso ao invés de questionar que eles têm acesso a tudo e não dão valor, ou que fazem baderna enquanto tantos outros queriam estar estudando. Esta é outra pérola, dizer que “fazem baderna às nossas custas porque é com o dinheiro dos nossos impostos que eles podem se dar ao luxo de estudar de graça”. Então questionem o porquê de todos pagarem impostos e nem todos, ou tão poucos, terem acesso a serviços públicos de qualidade. Questionem o fato de um direito ser tido como luxo!

Ainda sobre a desvalidação da causa por conta dos sujeitos que a reivindicam, vale dizer que os movimentos por moradia, que na semana passada ocuparam dez prédios vazios no centro de São Paulo, se juntaram aos estudantes na última passeata pela cidade, mostrando que a luta não se restringe a “esfera uspiana”.

Segundo: o pressuposto de que tudo gira em torno de fumar maconha confunde a causa da reivindicação com o estopim, manifesto no último dia 27, quando a PM quis prender três estudantes que portavam maconha. Para quem está de fora da luta por mudanças sociais, ou no caso da USP, pelo direito à participação no processo decisório daqueles que dela fazem parte, fica difícil entender suas reais motivações. Falar de repressão a assembleias e greves parece teoria da conspiração num estado democrático, mas mesmo que doa ter um ideal desconstruído, é o que de fato ocorre, e aqui não só na USP (http://www.omelhordosmundospossiveis.com.br/?p=558).

Como foi esclarecido por dois estudantes da ECA, Bárbara Doro Zachi e Jannerson Xavier Borges, “A reivindicação estudantil não é: PM FORA DO CAMPUS, mas antes SEGURANÇA DENTRO DO CAMPUS”. Em nota no facebook, pontuaram: “Os estudantes crêem na relação dessas reivindicações por três motivos:

A PM não é o melhor instrumento para aumentar a segurança, pois a falta de segurança da Cidade Universitária se deve, entre outros fatores, a um planejamento urbanístico antiquado, gerando grandes vazios. Iluminação apropriada, política preventiva de segurança e abertura do campus à populacão (gerando maior circulação de pessoas) seriam mais efeitas. Mas, acima de tudo…

A Guarda Universitária deve ser responsável pela segurança da universidade. Essa guarda já existe, mas está completamente sucateada. Falta contingente, treinamento, equipamento e uma legislação amparando sua atuação. Seria muito mais razoável aprimorá-la a permitir a PM no campus, principalmente porque…

A PM é instrumento de poder do Estado de São Paulo sobre a USP, que é uma autarquia e, como tal, deveria ter autonomia administrativa. O conceito de Universidade pressupõe a supremacia da ciência, sem submissão a interesses políticos e econômicos. A eleição indireta para reitor, com seleção pessoal por parte do governador do Estado, ilustra essa submissão. O atual reitor João Grandino Rodas, por exemplo, era homem forte do governo Serra antes de assumir o cargo.

POSTURA MAIS TRANSPARENTE DO REITOR RODAS / FIM DA PERSEGUIÇÃO AOS ALUNOS

Antes de tudo, independentemente de questões ideológicas, Rodas está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção, sob acusação de envolvimento em escândalos como nomeação a cargos públicos sem concurso (inclusive do filho de Suely Vilela, reitora anterior a Rodas), criação de cargos de Pró-Reitor Adjunto sem previsão orçamentária e autorização legal, e outros.

No mais, suas decisões são contrárias à autonomia administrativa que é direito de toda universidade. Depois de declarar-se a favor da privatização da universidade pública, suspendeu salários em ocasiões de greve, anunciou a demissão em massa de 270 funcionários e, principalmente, moveu processos contra alunos e funcionários envolvidos em protestos políticos.

Rodas, em suma: foi eleito indiretamente, faz uma gestão corrupta e destrói a autonomia universitária.

Você pode estar pensando…

MAS E O ALUNO MORTO NO ESTACIONAMENTO DA FEA-USP, ENTRE OUTRAS OCORRÊNCIAS?

Sobre o caso específico, a PM fazia blitz dentro da Cidade Universitária na noite do assassinato. Ainda é bom lembrar que a presença da PM já vinha se intensificando desde sua primeira entrada na USP, em Junho/2009 (entrada permitida por Rodas, então braço-direito de Serra). Mesmo assim, ela não alterou o número de ocorrências nesse período comparado com o período anterior a 2009. Ao contrário, iniciou um policiamento ostensivo, regularmente enquadrando alunos, mesmo das unidades nas quais mais estudantes apoiam sua presença, como Poli e FEA”.

 

nov
15

Universidade Federal de Rondônia está em greve há 46 dias

Por Douglas Anfra, via facebook

Caros,
compartilho com vocês a angústia de estar no Estado mais periférico do Brasil. A Universidade Federal de Rondônia está em greve há 46 dias (desde 14 de setembro) e ninguém fora de Rondônia sabe disso. A Reitoria está ocupada pelos estudantes há 25 dias. Ocupada significa fechada. Um professor de História foi preso arbitrariamente pela Polícia Federal enquanto chupava um pirulito. Os bombeiros condenaram o campus universitário. Os departamentos de Biologia e Química são praticamente bombas-relógio. Todo dinheiro que entra pelo REUNI some num buraco negro e grande parte das vagas que o MEC manda são ocupadas por favorecidos pela Administração Superior.
Pedimos o afastamento do Reitor, mas ele não renuncia. Pedimos intervenção do MEC, mas demora. Resta fazer pressão e divulgar a greve fora de Rondônia. Aqui temos o apoio da mídia local e da sociedade (que traz comida e diesel pro gerador da Reitoria – cortaram a energia). Estamos no faroeste.

Assistam ao vídeo sobre a prisão do professor
grevista:http://www.youtube.com/watch?v=xeBQh3BlGaU

Acessem o blogo do Comando de Greve: http://comandodegreveunir.blogspot.com/

Repassem esse e-mail a sua lista de contatos. Por favor, ajudem-nos a romper com o silêncio sobre a grave crise pela qual passa a Universidade Federal de Rondônia.

Thauan Pastrello
Danilo, historia ufs
FEOP – feop.blogspot.com / feopbrasil@gmail.com
SENCENNE Coor. Nacional – sencenne@gmail.com
SENCE Coord. de Finanças – sencebrasil.blogspot.com

 

nov
15

PM no Campus da USP e Pseudo-democracia: Não há nada melhor do que uma ditadura disfarçada para defender os interesses da elite


Recebi por email o texto escrito por Katya S. S. Parcianello, aluna do curso de mestrado de História Econômica da USP, no qual pontua sobre o que se trata a discussão quanto a presença da PM na USP.

A exigência da retirada da Polícia Militar do campus da USP está sendo vista, por muitos, como um absurdo. Para eles, a comunidade universitária não tem o que temer, pois a ditadura já acabou. Como explicar, então, a questão: Se vivemos em um verdadeiro estado democrático, por que estudantes e funcionários, que se manifestaram e protestaram contra a política da reitoria, passaram a sofrer processos? Que fique claro que, quando falo sobre protestos e manifestações, não estou me referindo apenas a ocupações (atitude que aprovo), mas também a escrita de panfletos, a participações em atos públicos e greves.  Punir indivíduos por manifestarem suas opiniões é um ato de extremo autoritarismo, característico de ditaduras. Tais punições, obviamente, passam a intimidar o exercício de livre expressão. A presença da PM no campus foi uma outra forma encontrada para coibir a liberdade de expressão na Universidade. Sob o argumento “quem não deve não teme”, a PM passou a vigiar a vida acadêmica; os olhares desconfiados de policiais, abordagens e  revistas passaram a intimidar todos aqueles que desejam se manifestar livremente. Isso significa que quem deseja protestar publicamente contra a política da reitoria (dentre outras coisas) sente-se vigiado, temendo posteriores abordagens policiais truculentas como represália. Era para evitar esse sentimento que a entrada da polícia no campus era interditada. Isso porque um campus universitário é, por essência, um lugar de livre expressão, não cabendo nele qualquer tipo de censura, perseguição ou intimidação.

Outro argumento daqueles que pregam que vivemos em plena democracia é a existência de uma imprensa livre. Eles associam a liberdade de expressão ao fato de existirem múltiplos órgãos de comunicação sem vinculação direta com o Estado. Ou seja, para tais pessoas, se não existe uma censura direta por parte do Estado e se não há um órgão estatal oficial de imprensa, há, então, democracia. É verdade que existem várias agências de comunicação; entretanto, aquelas que atingem grande parte da população têm um discurso afinado; possuem as mesmas opiniões, noticiam os mesmos fatos, defendem as mesmas políticas e omitem tudo aquilo que é contra o pequeno grupo que  representam.  No Brasil, onde uma parcela ínfima da população tem acesso a uma educação libertadora (que desperta o senso crítico do indivíduo diante dos fatos e das informações recebidas), são esses grandes órgãos de comunicação os responsáveis pela formação do pensamento da imensa maioria. Não é por acaso que quase todos repetem as idéias difundidas pela grande mídia. Quando uma pequena elite (através dos grandes órgãos de imprensa) restringe o acesso a determinadas informações e manipula a opinião da maioria dos indivíduos, existe democracia?

Não é à toa que a reivindicação da retirada da PM da USP foi vinculada, pela imprensa de massa, apenas ao desejo de livre consumo de álcool e maconha no campus. Podemos perguntar, então, porque nossa ditadura disfarçada precisaria contar com uma censura oficial, se na pratica as informações já são filtradas, distorcidas e manipuladas? Essa pseudo-liberdade de imprensa, caracterizada pela existência de múltiplas agências de comunicação, é muito mais conveniente para a manutenção dos interesses da minoria dominante do que uma censura declarada (mais fácil de combater por ser claramente visível).

É obvio que direitos constitucionais dos cidadãos estão sendo desrespeitados; perseguição política e cerceamento da liberdade de expressão e censura (mesmo que escamoteada) são características típicas de períodos ditatoriais. Enfim, não vivemos em uma democracia, mas em uma ditadura disfarçada. Nossa democracia de fachada mostra-se muito mais eficaz na defesa dos interesses da elite e na instauração do autoritarismo. Ela é sutil, pois é preciso muita reflexão para percebê-la. Nela, não há inimigo declarado; este se esconde sob a máscara da democracia. Assim, a defesa dos ideais de uma elite é possível sem que haja grandes reações. Quando essa defesa é denunciada, alguém sempre retruca: “Que falácia!!! Vivemos num regime democrático, defensor dos interesses de todos”.

Posts mais antigos «